O que é Propriedade Intelectual?

O que é Propriedade Intelectual?

A Propriedade Intelectual (PI) refere-se a criações da mente, tais como invenções, trabalhos literários e artísticos, desenhos, símbolos, nomes e imagens usadas para a comercialização. A PI é protegida por lei, por exemplo, patentes, direitos autorais e marcas registradas, que permitem que as pessoas ganhem reconhecimento ou benefícios financeiros com o que inventam ou criam. Ao estabelecer um justo equilíbrio entre os interesses dos inovadores e o interesse público em geral, o sistema de PI visa fomentar um ambiente em que a criatividade e a inovação possam florescer.

A concessão de Patentes é uma medida de invenção, uma etapa importante do longo e complexo caminho de trazer uma boa ideia a uma condição de utilização extensiva pela sociedade, que é a essência do conceito de inovação. Ainda que este caminho esteja distante de ser classificado como linear, pode-se pressupor que, em uma parcela significativa dos casos, o pedido de depósito de uma patente de invenção é a etapa final de um processo que tem sua origem na pesquisa básica produzida no ambiente acadêmico.

Em sua essência, a Propriedade Intelectual está relacionada à proteção de um determinado conhecimento.

As Patentes criam incentivos a indivíduos possibilitando que estes tenham reconhecimento por sua criatividade e uma recompensa material por seus inventos. Acredita-se que estes incentivos, e a proteção em níveis adequados, estimulem a inovação.

As Patentes podem ser utilizadas ainda como indicadores de desenvolvimento tecnológico de um País, setor, empresa ou instituição de modo geral.

O Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI) é responsável pela regulação e o acompanhamento das questões relativas à Propriedade Intelectual nos programas e projetos fomentados pelo CNPq, sendo algumas de suas atribuições:

• Divulgar a Política de Propriedade Intelectual do CNPq e disponibilizar informações para pesquisadores, bolsistas e gestores de inovação;
• Implementar o disposto na Resolução Normativa Nº: 034/2014 e legislação pertinente junto às instituições executoras de projetos;
• Difundir a relevância e conceitos relacionados à Propriedade Intelectual entre os funcionários do CNPq, pesquisadores, bolsistas e gestores de inovação.
• 
  

Para saber mais, entre em contato:

Diretoria de Cooperação Institucional (DCOI)
Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI)
SHIS Quadra 01 Conjunto B - Bloco B - 1 andar - Edifício Santos Dumont
Lago Sul /  Brasília - DF
CEP: 71605-170
Telefone: (61) 3211-9705
e-mail: pintelectual@cnpq.br

brazilsalesforceeffectiveness@gmail.com