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Economia - O que é o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

O que é o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, conforme prevê o artigo 3º da Lei nº 12.529/2011, é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico - Seae do Ministério da Fazenda.

O Cade tem as atribuições de analisar e aprovar ou não os atos de concentração econômica, de investigar condutas prejudiciais à livre concorrência e, se for o caso, aplicar punições aos infratores e de disseminar a cultura da livre concorrência. A Seae, por sua vez, realiza a chamada “advocacia da concorrência” perante órgãos do governo e a sociedade.

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O que é o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica?

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e foro no Distrito Federal, que exerce, em todo o Território nacional, as atribuições dadas pela Lei nº 12.529/2011.

O Cade tem como missão zelar pela livre concorrência no mercado, sendo a entidade responsável, no âmbito do Poder Executivo, não só por investigar e decidir, em última instância, sobre a matéria concorrencial, como também fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência. Esta entidade exerce três funções:

Preventiva

Analisar e posteriormente decidir sobre as fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência.

Repressiva

Investigar, em todo o território nacional, e posteriormente julgar cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência.

Educacional ou pedagógica

Instruir o público em geral sobre as diversas condutas que possam prejudicar a livre concorrência; incentivar e estimular estudos e pesquisas acadêmicas sobre o tema, firmando parcerias com universidades, institutos de pesquisa, associações e órgãos do governo; realizar ou apoiar cursos, palestras, seminários e eventos relacionados ao assunto; editar publicações, como a Revista de Direito da Concorrência e cartilhas.

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O que é Microeconomia ?

O que é Microeconomia

A Microeconomia ou Teoria dos Preços analisa a formação de preços no mercado, isto é, como a empresa e o consumidor se interagem e decidem o preço e a quantidade de um produto ou serviço. Estuda o funcionamento da oferta e da demanda (procura) na formação do preço.

O que é Macroeconomia?

A Microeconomia se preocupa em explicar como é fixado o preço e seus fatores de produção. Divide-se em:

• Teoria do Consumidor: Estuda a preferência do consumidor analisando seu comportamento, suas escolhas, as restrições quanto a valores e a demanda de mercado.

• Teoria de Empresa: Estuda a reunião do capital e do trabalho de uma empresa a fim de produzir produtos conforme a demanda do mercado e a oferta dos consumidores dispostos a consumi-los.

• Teoria da Produção: Estuda o processo de transformação da matéria-prima adquirida pela empresa em produtos específicos para a venda no mercado. A teoria da produção se refere os serviços como transportes, atividades financeiras, comércio e outros.

Enquanto a Macroeconomia enfoca o comportamento da economia como um todo, considerando variáveis globais como consumo agregado, renda nacional e investimentos globais, a análise Microeconômica preocupa-se com a formação de preços de bens e serviços (por exemplo, soja, automóveis) e de fatores de produção (salários, aluguéis, lucros) em mercados específicos.

A Teoria Microeconômica não deve ser confundida com a economia de empresas pois tem enfoque distinto. A Microeconomia estuda o preço obtido pela interação do conjunto de consumidores com o conjunto de empresas que fabricam um dado bem ou serviço.

Do ponto de vista da economia de empresas, que estuda uma empresa específica, prevalece a visão contábil-financeira na formação do preço de venda de seu produto, baseada principalmente nos custos de produção, enquanto na Microeconomia predomina a visão do mercado.

A abordagem econômica se diferencia da contábil mesmo quando são tratados os custos de produção, pois o economista analisa não só os custos efetivamente incorridos, mas também aqueles decorrentes das oportunidades sacrificadas, ou seja, dos custos de oportunidade ou implícitos. Os custos de produção do ponto de vista econômico não são apenas os gastos ou desembolsos financeiros incorridos pela empresa (custos explícitos), mas incluem também quanto as empresas gastariam se tivessem de alugar ou comprar no mercado os insumos que são de sua propriedade (custos implícitos).

Os agentes da demanda - os consumidores - são aqueles que se dirigem ao mercado com o intuito de adquirir um conjunto de bens ou serviços que lhes maximize sua função utilidade. No Direito utilizou-se a conceituação econômica para se definir consumidor: pessoa natural ou jurídica que no mercado adquire bens ou contrata serviços como destinatário final, visando atender a uma necessidade própria. Deve-se salientar que o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor considera o consumidor como hipossuficiente, uma vez que entre fornecedor e consumidor há um desequilíbrio que favorece o primeiro.

A conceituação de empresa, entretanto, possui duas visões: a econômica e a jurídica. Do ponto de vista econômico, empresa ou estabelecimento comercial é a combinação realizada pelo empresário dos fatores de produção: capital, trabalho, terra e tecnologia, de tal modo organizados para se obter o maior volume possível de produção ou de serviços ao menor custo.

Na doutrina jurídica, reconhece-se o estabelecimento como uma universalidade de direito, incluindo-se na atividade econômica um complexo de relações jurídicas entre o empresário e a empresa. O empresário é, assim, o sujeito da atividade econômica, e o objeto é constituído pelo estabelecimento, que é o complexo de bens corpóreos e incorpóreos utilizados no processo de produção. A empresa, nesse contexto, é o complexo de relações jurídicas que unem o sujeito ao objeto da atividade econômica.

A Microeconomia está fundamentalmente voltada para:

As unidades individualizáveis da economia, como o consumidor e a empresa, considerados isoladamente, ou em agrupamentos homogêneos.
O comportamento do consumidor, na busca da satisfação máxima (com sua restrição orçamentaria), e outras motivações.
O comportamento da empresa, na busca do lucro máximo (com sua estrutura de custos e com a atuação da concorrência) e outras motivações.
Os mecanismos do funcionamento do mercado. Oferta e procura.
Imperfeições e Funções do mercado, na utilização eficaz dos recursos escassos da sociedade e na geração dos produtos destinado a satisfação e necessidades ilimitáveis.
As remunerações pagas aos agentes que participam do processo produtivo e sua repartição da renda social.
Os preços recebidos pelas unidades que geram cada um dos bens de serviços que compõem o produto social.
Custo e Benefícios privados e o interesse maior do bem-comum.

Economia agrícola
A economia da agricultura é uma das mais antigas e mais bem estabelecidas áreas da economia. É o estudo das forças econômicas que afetam o setor agrícola e o impacto do setor agrícola no resto da economia. É uma área da economia que, graças à necessidade de se aplicar a teoria microeconômica a situações complexas do mundo real, tem contribuído com avanços importantes de aplicação mais geral; o papel do risco e da incerteza, o comportamento das famílias e as ligações entre direito de propriedade e incentivos. Mais recentemente áreas como o comércio internacional de commodities e meio-ambiente tem recebido grande atenção

Economia financeira
A economia financeira, muitas vezes chamada simplesmente de finanças, está preocupada com a alocação dos recursos financeiros em um ambiente de risco (ou incerteza). Assim, seu foco está na operação dos mercados financeiros, na avaliação de preços de ativos financeiros, e na estrutura financeira das empresas.

Economia industrial
A economia industrial, também conhecida nos Estados Unidos como organização industrial, estuda o comportamento estratégico das firmas, a estrutura dos mercados e suas interações. As estruturas comuns do mercado incluem competição perfeita, competição monopolística, várias formas de oligopólio e monopólio.

Economia da informação
A economia da informação examina como a informação (ou sua falta) afeta o processo decisório econômico. Um importante foco da disciplina é o conceito de assimetria de informação, onde um participante possui mais ou melhor informação que a outra. A existência da assimetria de informação abre espaço para o surgimento de problemas como risco moral e seleção adversa estudada na teoria dos contratos. A economia da informação tem relevância em muitas áreas como finanças, seguros, direito, e processo decisório em condições de risco e incerteza.

Economia do trabalho
A economia do trabalho procura entender o funcionamento do mercado e a sua dinâmica relacionada ao trabalho. Os mercados de trabalho funcionam através das interações entre trabalhadores e empregadores. A economia do trabalho observa os ofertantes de força-de-trabalho (trabalhadores), seus demandantes (empregadores) e tenta entender os padrões resultantes de salários e outras rendas do trabalho, de emprego e desemprego. Usos práticos incluem a assistência na formulação de políticas de pleno emprego.

Economia e direito
Economia e direito, ou a análise econômica do direito, é uma abordagem da teoria do direito que aplica métodos da economia ao direito. Inclui o uso de conceito econômicos para explicar os efeitos de normas legais a fim de determinar quais normas são economicamente eficientes e para prever quais normas o serão. O artigo seminal de Ronald Coase "The Problem of Social Cost", publicado em 1961, sugeriu que direitos de propriedade bem definidos poderiam superar os problemas das externalidades. Desde que os custos de transação se aproximassem de zero, acordo mutuamente benéficos regulariam quem arcaria com o custo da externalidade.

Economia gerencial
A economia gerencial aplica análise microeconômica para especificar decisões nas organizações. Ela se aproveita pesadamente de métodos quantitativos como pesquisa operacional e programação e também de métodos estatísticos como a regressão ausentes a certeza e informação perfeita. Um tema unificador é a tentativa de otimizar decisões de negócios, inclusive minimização de custo por unidade e maximização de lucro, dados os objetivos da firma e limitações impostas pela tecnologia e condições de mercado.

Finanças públicas
Finanças públicas é o ramo da economia que lida com os gasto e receita dos orçamentos das entidades do setor público, geralmente o governo. O campo aborda questões como incidência fiscal (quem realmente paga um imposto), análise custo-benefício de programas do governo, efeitos na eficiência econômica e distribuição de renda de diferentes tipos de gastos e impostos e políticas fiscais. Essa última, um aspecto da teoria da escolha pública, modela o comportamento do setor público de forma análoga à microeconomia, envolvendo interações de eleitores, políticos e burocratas interessados em si mesmos.

Economia do bem-estar
A economia do bem-estar é um ramo da economia que usa técnicas microeconômicas para determinar simultaneamente eficiência de alocação dentro de uma economia e a distribuição de renda associada a ela. Ela tenta medir o bem-estar social examinando as atividades econômicas dos indivíduos que compõem a sociedade.

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O que é Macroeconomia ?

O que é Macroeconomia

A Macroeconomia é uma área de estudo das Ciências Econômicas, responsável por analisar fatores do sistema econômico de determinada região ou país.

A análise feita pela Macroeconomia é global, desconsiderado as particularidades ou os comportamentos individuais. O prefixo grego macro é relativo a tudo o que é grande, largo e amplo.

O que é Microeconomia ?

Os principais objetivos dos estudos Macroeconômicos são:

- o desenvolvimento do crescimento econômico, - a geração de empregos, - a redução da inflação, - a construção de um comércio internacional vantajoso e- a estabilização dos preços.

Entre os pontos que são estudados pela Macroeconomia está a renda e produtos produzidos por um território (PIB - Produto Interno Bruto), assim como os níveis de preços, emprego e desemprego, a taxa de câmbio e juros, a moeda, entre outros fatores.

Saiba mais sobre o significado de PIB.

A estrutura Macroeconômica é divida em 5 principais partes:

Mercado de Bens e Serviços: determina o nível de produção e preços da região analisada;

Mercado de Trabalho: determina a taxa de salários e o nível de emprego;

Mercado Monetário: estuda o valor da moeda e a taxa de juros, a partir da oferta da mesma pelo Banco Central;

Mercado de Títulos: estudo dos agentes econômicos com maior e menor gasto em relação a renda final;

Mercado de Divisas: relativo ao volume de importações e a saída de capital financeiro;

O conceito da Macroeconomia surgiu e começou a ser discutido a partir do começo da década de 1930. Este estudo desenvolveu-se a partir da Grande Depressão de 1929.

O economista britânico John Maynard Keynes é considerado o primeiro grande autor sobre a Macroeconomia, destacando-se pelo livro “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, publicado em 1936.

Macroeconomia e Microeconomia

A Macroeconomia estuda os valores econômicos de uma sociedade ou grande grupo, não considerando as particularidades dos seus membros, mas sim todos como uma unicidade.

Já a Microeconomia (ou Teoria dos Preços) é o estudo do comportamento econômico individual e particular, como dos trabalhadores, empresas e famílias, por exemplo.

Podemos destacar várias diferenças que nos ajudam a distingui-las:

A Macroeconomia procura uma perspectiva geral e a Microeconomia uma perspectiva individual.

A Macroeconomia estuda atores econômicos globais, como um país, e a Microeconomia específicos, como um consumidor.

As variáveis utilizadas são muito diferentes, por exemplo em Macroeconomia o PIB observa a produção total de um país e em Microeconomia a quantidade é produzida por uma só empresa.

Há situações que afetam a Macroeconomia e não a Microeconomia, e vice-versa. Por exemplo, um novo modelo de carro muito barato afetará as variáveis Microeconômicas, mas não as Macroeconômicas.

Ainda que sejam muito diferentes, não são totalmente independentes e precisamos de ambas para compreender a economia.

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O que é o PIB ?

Sim, é possível resumir a situação econômica de um país em um único número.

O PIB, Produto Interno Bruto, é um dos principais indicadores de uma economia. Revela o valor adicionado à economia em um determinado período. O PIB pode ser calculado pela ótica da oferta e pela ótica da demanda. Os métodos devem apresentar o mesmo resultado.

O PIB representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um determinado período. O jeito de calcular o PIB é resultado de regras acordadas entre países em fóruns internacionais. Isso é importante para que seja possível ter uma base de comparação do desempenho da economia mundial.

O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediários.

Para analisar o comportamento do PIB de um país é preciso diferenciar o PIB Nominal do PIB Real.

O PIB Nominal calcula a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado, e PIB Real é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base para eliminar o efeito da inflação, e o PIB Real é o mais indicado para as análises.

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O PIB REAL E O NOMINAL?

O PIB Nominal é calculado a preços correntes, ou seja, considera os preços registrados no período em que o produto foi produzido e comercializado. Já no cálculo do PIB Real são excluídos os efeitos da inflação.

Além dessa diferença, periodicamente o IBGE faz revisões dos dados publicados nos trimestres anteriores. Isso é necessário pois, muitas vezes, as pesquisas que são fonte de informação para o IBGE sofrem ajustes ou são completadas depois do prazo original.

ÓTICAS

O PIB pode ser calculado a partir de três óticas:

Ótica da Despesa

Na Ótica da Despesa, o valor do PIB é calculado a partir das despesas efetuadas pelos diversos agentes econômicos em bens e serviços para utilização final, e corresponderá à despesa interna, que inclui a despesa das famílias e do Estado em bens de consumo e a despesa das empresas em investimentos.

Ótica da Oferta

Na Ótica da Oferta, o valor do PIB é calculado a partir do valor gerado em cada uma das empresas que operam na economia.

Ótica do Rendimento

Já na Ótica do Rendimento, o valor do PIB é calculado a partir dos rendimentos de fatores produtivos distribuídos pelas empresas, ou seja, a soma dos rendimentos do fator trabalho com os rendimentos de outros fatores produtivos.

No fim das contas, as óticas representam formas distintas de olhar para o desempenho da economia e, assim, o governo, os investidores, os empresários e os trabalhadores têm mais informações para saber como a economia do País está andando, qual setor está mais desenvolvido, qual precisa de mais investimento.

Desde o último trimestre de 2014, o IBGE passou a aplicar diretrizes da ONU que alteraram parcialmente os cálculos para o PIB. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento, prospecção e avaliação de recursos minerais (mesmo que não sejam encontradas, por exemplo, jazidas de minério ou petróleo) e aquisição de softwares passaram a ser contabilizados no PIB. Antes, eram encarados como despesas intermediárias e descontadas do cálculo. Pela nova metodologia, os gastos governamentais com a compra de equipamentos militares também passam a ser considerados como investimento.

PIB do Brasil

De acordo com dados do PPC (Paridade do Poder de Compra), em 2014 o PIB do Brasil estava estimado em US$ 3,072 trilhões, posicionando-se em 7º lugar no ranking de países com maior PIB.

Neste mesmo ano, a média do PIB per capita do brasileiro ficou em US$ 15.153, conquistando o 63º lugar na lista de países com maior PIB per capita.

PARA QUÊ SERVE O PIB?

Os economistas costumam dizer que o PIB é um bom indicador de crescimento, mas não de desenvolvimento, pois seu cálculo não considera informações sobre distribuição de renda, investimento em educação, qualidade de vida, escolaridade, etc.

Para pensar a distribuição de renda de um país, o PIB Per Capita é calculado a partir da divisão do PIB pelo número de habitantes da região. Ele indica quanto cada habitante produziu em determinado período. Esse dado, no entanto, não dá informações sobre desigualdade, já que é uma média.

A metodologia do cálculo do PIB vem sendo aperfeiçoada mundialmente desde a década de 1950, quando as Nações Unidas publicaram a 1ª Versão do Manual de Contas Nacionais.

Em muitos países, o normal é falar em comparação trimestral, ou seja, o desempenho da economia de um país na comparação de um trimestre com os três meses anteriores ou com o mesmo trimestre do ano anterior. Outras nações, como os Estados Unidos, calculam o PIB anualizado. Isso significa que os economistas pegam o dado do trimestre e fazem cálculos para que ele demonstre o quanto o resultado trimestral representaria se dissesse respeito a um ano. No Brasil, os dados do PIB são usados como base para o atual cálculo de reajuste anual do salário mínimo. Pelo mundo, este indicador é referência para o direcionamento de investimentos, definição de orçamento do governo, indicador para agências de rating, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial.