#BrazilSFETerms #IndustriaFarmacêutica #CBAF #CAP #CEAF #CESAF #CMED #CONITEC #DGITS #EstratégiaSaudeDaFamília #LDO #LOA #PBAF #PCDTs #PMVG #PPA #PVP #RENAME #Samu #SUS #UBS #UPAsA CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - assessora o Ministério da Saúde na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS. Criada pela Lei nº 12.401/2011, substitui a antiga CITEC para fortalecer a ATS - Avaliação de Tecnologias em Saúde.
1. O que é o SUS - Sistema Único de Saúde?
2. O que é CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS?
3. O que é CESAF?
4. O que é CBAF - Componente Básico da Assistência Farmacêutica?
5. O que é CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica?
6. O que é LOA - Lei Orçamentária Anual?
7. O que é LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias?
8. O que é PPA - Plano Plurianual?
9. O que é CMED - Câmara de Medicamentos?
10. O que é RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais?
11. O que são PCDTs - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas?
12. O que é DGITS - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde?
13. O que é PVP - Preço de Venda ao Público?
14. O que é CAP - Coeficiente de Adequação de Preços?
15. O que é PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo?
Analisa eficácia, efetividade, segurança e custo-efetividade comparativa com opções existentes. Elabora PCDTs - Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - para tratamentos padronizados. Recebe pedidos de fabricantes, sociedades médicas, pacientes ou entes públicos via DGITS.
Realiza consultas públicas para contribuições da sociedade antes da recomendação final. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos decide a incorporação. Dobrou o acesso a medicamentos especializados pós-criação.
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